A Polícia Federal retificou nesta segunda-feira (8) a conclusão do relatório enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) que fundamenta o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais 11 pessoas na investigação sobre a venda de joias recebidas de presente pelo governo brasileiro.
A conclusão do relatório, assinado pelo delegado Fábio Alvarez Shor, afirmava que houve desvio ou tentativa de desvio de joias e presentes no valor de R$ 25 milhões (US$ 4.550.015,06). Na tarde desta segunda-feira (8), porém, a PF anunciou que houve um erro material nesse trecho do documento e que o valor total, na verdade, é de R$ 6,8 milhões (US$ 1.227.725,12).
A quantia correta é mencionada em outros trechos.
Bolsonaro foi indiciado sob suspeita dos crimes de associação criminosa (com previsão de pena de reclusão de 1 a 3 anos), lavagem de dinheiro (3 a 10 anos) e peculato/apropriação de bem público (2 a 12 anos).
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou nesta segunda-feira o sigilo do caso.
Na decisão, Moraes determinou que o acesso integral seja garantido aos advogados regularmente constituídos e abriu vista para análise da PGR (Procuradoria-Geral da República) no prazo de 15 dias, conforme prevê o Código de Processo Penal.
E agora, o que acontece?
A PGR analisa agora se denuncia o ex-presidente. Se isso ocorrer, caberá depois à Justiça decidir se ele vira réu.
Além de Bolsonaro, outras dez pessoas também foram indiciadas pela PF sob suspeita de associação criminosa.
Ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid foi apontado como suspeito dos três crimes. Fabio Wajngarten e Frederick Wassef, advogados de Bolsonaro, foram citados por lavagem e associação criminosa, assim como o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Mauro Cid, que teria ajudado na venda das joias, e o ex-assessor de Bolsonaro Osmar Crivelatti.
Os demais indiciados pela PF foram Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, Marcelo da Silva Silveira e Marcos André dos Santos Soeira (apropriação e associação criminosa), Julio Cesar Vieira Gomes (pelos três crimes e por advocacia administrativa perante a administração fazendária) e o militar José Roberto Bueno Junior (pelos três crimes).
Somente Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, foi indiciado por um crime (lavagem).