A votação da ‘PEC da Anistia’ na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira (10) levanta preocupações sobre seus potenciais impactos na sociedade brasileira. Creomar de Souza, CEO da consultoria Dharma, alertou durante sua participação no programa WW da CNN Brasil sobre as possíveis consequências negativas desta proposta.
Segundo Souza, um dos principais problemas da PEC é a perpetuação da “tradição de impunidade” no país. O especialista argumenta que, se aprovada, a proposta pode transmitir uma mensagem perigosa: “Não seguir a regra vale mais a pena do que segui-la”. Esta percepção pode ter um impacto significativo nas futuras gerações e na forma como a sociedade encara o cumprimento das leis.
Crise de confiança nas instituições
O analista aponta para uma crise mais profunda que vem se desenvolvendo no Brasil desde 2013. Souza observa que há um crescente divórcio entre a cidadania e a representação política, alimentado por uma percepção de que “as instituições se preocupam muito com elas mesmas e muitíssimo pouco com os cidadãos em termos gerais”.
Esta desconexão, segundo o especialista, não se limita apenas ao poder Legislativo, mas se estende a outras instituições como o Supremo Tribunal Federal e o próprio governo federal. O resultado é um perigoso esgarçamento do tecido social e uma erosão da confiança nas instituições democráticas.
Impactos na democracia brasileira
Souza ressalta que o problema não está na ideia da democracia como um valor, mas na percepção da eficácia das instituições no cumprimento de suas funções. Esta crise de confiança pode representar um risco significativo para a estabilidade democrática do país.
O especialista conclui alertando que essas sucessivas crises e decisões polêmicas, como a PEC da Anistia, contribuem para um cenário de instabilidade política e social. É fundamental, portanto, que os legisladores e a sociedade como um todo reflitam profundamente sobre as implicações de longo prazo dessas medidas para o futuro da democracia brasileira.