Da bancada federal de Sergipe, a deputada Katarina Feitoza (PSD) foi a que mais gastou a cota parlamentar da Câmara no primeiro semestre deste ano. Um levantamento feito pelo site de notícias do Congresso em Foco mostra como pode ser grande a variação, dentro de uma mesma bancada, de despesas de parlamentares. Enquanto a pedessista gastou R$ 288.836,59 nos primeiros seis meses de 2024, o deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos) utilizou no mesmo período R$ 181.512,03 da cota.
A cota parlamentar é um benefício dado aos deputados para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado. Inclui passagens aéreas, alimentação, locação de carro, combustível, divulgação das atividades parlamentares, entre outras. Portanto, é um benefício legal e previsto pelo regimento. A maior parte dos recursos é paga como reembolso aos parlamentares mediante apresentação de notas fiscais.
O saldo mensal não utilizado não é acumulável para o mês seguinte e os parlamentares têm até 90 dias para solicitar o reembolso. Dessa forma, os valores gastos apontados neste levantamento podem ser alterados, uma vez que os deputados podem não ter declarado despesas anteriores. Além disso, o valor da cota parlamentar é diferente para cada estado, pois leva em consideração o valor da passagem de Brasília até a capital do estado onde o parlamentar foi eleito.
Fonte: Congresso em Foco
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