Cinco municípios de Sergipe serão contemplados com R$ 450 milhões de investimentos em obras para prevenção a desastres e saneamento, por meio do programa Novo PAC Seleções, do Governo Federal. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 26, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a participação do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri.
Das sete propostas sergipanas apresentadas ao Novo PAC Seleções, três são do Governo do Estado e devem atender aos municípios de Aracaju e Itabaiana, com infraestrutura de esgotamento sanitário, e de Malhador, com abastecimento de água. Já as propostas enviadas pelas prefeituras contemplam Aracaju e São Cristóvão, com obras de drenagem para prevenção de desastres, e de Estância, com abastecimento hídrico.
“Os investimentos para Sergipe anunciados hoje vão contemplar propostas do Governo do Estado e também das prefeituras, com recursos do Orçamento Geral da União e de financiamentos. As obras que serão realizadas a partir do PAC Seleções vão promover fundamentalmente saúde, cidadania e segurança das famílias, já que estamos falando de saneamento e de prevenção de desastres. Elas devem promover também desenvolvimento social e geração de emprego e renda, pois movimentam a economia”, afirmou Fábio Mitidieri.
Os projetos incluídos no Novo PAC Seleções fazem parte do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, nas modalidades Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades, Prevenção a Desastres Naturais e Drenagem Urbana Sustentável e Esgotamento Sanitário; e no eixo Água para Todos, na modalidade Abastecimento de Água. As obras desses eixos são vinculadas ao Ministério das Cidades.
O Novo PAC Seleções é uma etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Federal. Ao todo, serão investidos R$ 41,7 bilhões nesta etapa, em diversas unidades da federação, em empreendimentos de mobilidade urbana, saneamento básico, abastecimento de água e drenagem. O programa é um plano de investimento público e privado criado para estimular o desenvolvimento econômico e a infraestrutura do Brasil.
Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que uma das premissas é atender às necessidades da população brasileira, em especial a mais carente. Além disso, Lula ressaltou que a efetivação do Novo PAC vai trazer melhorias para estados, municípios e consequentemente para o Brasil. “Esse ato aqui hoje tem muitos significados. São diversas obras paradas por muitos anos e por questões políticas que vão ser concluídas. Sempre digo aos governadores: quem apresentar bons projetos, recebe recursos”, assegurou.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, considerou que o PAC auxilia na redução dos custos da economia ao investir em logística e mobilidade urbana. “Além disso, aumenta a capacidade competitiva das nossas empresas e a geração de emprego. É isso que estamos fazendo aqui. E agora no mês de agosto, completa um ano que o PAC foi lançado. A boa notícia que trago é que em agosto deste ano, chegaremos a 30% da execução financeira do PAC”, disse, avisando que o governo Federal vai realizar uma “caravana do PAC”, a fim de fazer um balanço das obras em andamento.
O governador de Sergipe foi a Brasília acompanhado pelo secretário da Casa Civil, Jorginho Araujo, e pelo secretário executivo da Secretaria de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), Luciano Filho. Também participaram da solenidade, no Palácio do Planalto, os governadores de outros sete estados e os vice-governadores de mais dois; ministros como os da Casa Civil, Rui Costa, das Cidades, Jader Filho, e da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que discursaram; além de parlamentares federais e prefeitos.
Novo PAC Seleções
O Novo PAC Seleções refere-se ao processo de escolha e priorização de projetos e investimentos dentro do PAC. Esta fase envolve a identificação e a seleção de projetos de infraestrutura e outras áreas essenciais que receberão apoio financeiro e operacional do governo. Os critérios de seleção incluem a relevância dos projetos para o desenvolvimento regional, sua capacidade de gerar empregos e seu potencial impacto econômico.
O objetivo do Novo PAC Seleções é garantir que os recursos sejam alocados de maneira eficiente e que os projetos escolhidos contribuam significativamente para o crescimento econômico sustentável e a melhoria da qualidade de vida no Brasil.
ASN – Foto: Júlio Dutra