Governo vai cumprir arcabouço fiscal cortando despesas para reduzir juros, diz Alckmin

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assegurou nesta segunda-feira (5) que o governo vai cortar gastos para cumprir “rigorosamente” as metas fiscais, permitindo assim um ambiente favorável ao corte de juros.

“O governo vai cumprir o arcabouço fiscal cortando despesas, tendo mais eficiência nos gastos, para poder cumprir rigorosamente o arcabouço fiscal e com isso a gente poder reduzir a taxa de juros”, declarou Alckmin ao abrir nesta noite o congresso Aço Brasil, organizado pela indústria siderúrgica em São Paulo.

Alckmin julgou em seu discurso que não faz sentido o Brasil ter, em termos reais, a segunda maior taxa de juros do mundo, atrás apenas da Rússia, quando se considera a combinação de reservas internacionais robustas, segurança jurídica e inflação sob controle.

“Não há nenhuma justificativa”, disse o presidente em exercício, acrescentando que o rigor fiscal abrirá espaço para uma condução da política monetária que permita mais crescimento e investimentos.

Programa de depreciação acelerada

Ainda hoje, Alckmin disse que o governo está conseguindo recursos para dobrar o volume de recursos e estender por mais dois anos o programa de depreciação acelerada, lançado para incentivar os investimentos em máquinas e equipamentos na indústria.

O programa, que já teve lei sancionada, mas cujo funcionamento ainda depende de regulamentação, foi lançado com autorização de R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para este ano e 2025.

Hoje, porém, Alckmin anunciou durante a cerimônia de abertura do congresso Aço Brasil que estão sendo levantados recursos para dobrar o estímulo tributário e prolongar o programa até 2027.

“Iria ser só este ano e o ano que vem, mas estamos conseguindo o recurso para dobrar o valor do estímulo tributário e estender até 2027”, declarou o presidente em exercício, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O benefício visa apoiar as compras de máquinas e equipamentos ao permitir que as empresas possam abater dos impostos em apenas dois anos, ao invés de até 20 anos, os investimentos feitos em bens de capital.

Segundo estimativas, o programa, considerando os recursos já autorizados, tem potencial de alavancar entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões em novos investimentos na atualização do parque industrial.

Incentivos à indústria

Alckmin aproveitou a ocasião para enaltecer medidas anunciadas pelo governo à indústria. Ele classificou o fortalecimento da indústria como “fundamental” ao desenvolvimento econômico e social do País.

“Não tem desenvolvimento econômico e social onde não há indústria. Ela agrega valor, paga salários mais altos, está na ponta da inovação, da pesquisa, da tecnologia. Portanto, é fundamental fortalecer a indústria”, disse Alckmin, que além de ser vice-presidente comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Aos representantes do setor siderúrgico, o presidente em exercício destacou que as cotas anunciadas pelo governo para restringir a entrada de concorrentes importados contribuiu para que a indústria do aço — chamada por ele de “a indústria das indústrias” por estar na base do processo industrial — anunciasse R$ 100 bilhões em investimentos até 2028.

Após mencionar o aumento gradual do imposto de importação sobre carros híbridos e elétricos, para induzir as montadoras a produzir as novas tecnologias no País, Alckmin afirmou que o governo busca densidade industrial, e não apenas linhas de montagem de componentes.

No discurso de abertura do congresso Aço Brasil, em São Paulo, Alckmin tratou também da abertura de mercados no exterior, lembrando da retirada da tarifa antidumping para entrada nos Estados Unidos de aço produzido no Brasil, especialmente determinados tubos de aço.

“Claro que existem outros setores protegidos por eles Estados Unidos com cotas. Mas o fato é que tiramos o antidumping do aço para os Estados Unidos”, afirmou.