Lei de Inovação do Estado de Sergipe é sancionada durante abertura de Seminário

A solenidade de abertura contou com a sanção da Lei de Inovação do Estado de Sergipe pelo governador Fábio Mitidieri, que de maneira inédita sancionou uma lei de forma remota por meio da transmissão de sua imagem via holograma.

Sergipe adequa a sua legislação, que é lá de 2009, para uma legislação moderna que dialoga com o Novo Marco Nacional da Inovação. Abrem-se portas e novos horizontes para as nossas startups e os arranjos produtivos das empresas sergipanas. A partir de hoje, a Agenda de Inovação de Sergipe vive um novo tempo”, destacou o governador Fábio Mitidieri.

O evento acontece no Centro de Convenções AM Malls até o dia 16, e a programação conta também com oficinas temáticas promovidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O secretário de Planejamento, Julio Filgueira, que abriu o evento, destacou a importância da aprovação da lei, da implantação de uma agenda estratégica de Inovação sólida e eficaz, antecipando, também, as ações de curto prazo do Governo do Estado para este ano de 2024.

“Hoje nós inauguramos o processo de construção da agenda estratégica de inovação. Vamos percorrer todo o segundo semestre e esperamos, entre novembro e dezembro, apresentar para toda a sociedade sergipana quais são as estratégias, as diretrizes, os objetivos da Política Estadual de Inovação para o próximo período”, detalhou o gestor.

São elas a criação do Programa Cientista no Governo; do Laboratório de Inovação da Administração Pública Estadual; do Repositório de Inovação do Estado; do Projeto em conjunto com as ICTs estaduais; do projeto de Realidade aumentada para Treinamentos e Capacitação; do desenvolvimento de dispositivos e sistemas de geolocalização; do Uso de Inteligência Artificial (IA) e Reconhecimento de Padrões para Segurança da Informação e do Mapeamento e Monitoramento em Tempo Real das Áreas de Risco do Estado (Defesa Civil).

Além disso, serão desenvolvidos editais de apoio à pesquisa em Inovação de servidores públicos; para CPSI – Contrato Público de Solução Inovadora (Incentivo a startups); edital-piloto para encomenda tecnológica; do Desenvolvimento de tecnologias para mitigação de seca e inundações em Sergipe; e dos editais para bolsistas para projetos de inovação estaduais.

“Esse seminário é o espaço para que as políticas e as temáticas sobre inovação tecnológica sejam discutidas. Com a sanção do governador Fábio Mitidieri na Lei de Inovação, o Estado de Sergipe passa, a partir de hoje, a configurar um portfólio nacional com condições de fazer captação de recursos e de participar de qualquer painel a respeito da Inovação”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Valmor Barbosa.

O Seminário de Inovação também contou com a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que lançou parceria para a Startup Nordeste e seu edital, além do fomento à Inovação nos sistemas agroindustriais e apresentação da Política Nacional de Inovação em Ações do Governo Federal.

Lançamento do TECNOVA III

Ainda na abertura do Seminário de Inovação, com a presença do presidente da Finep, Celso Pansera, e sua equipe, foi lançado o edital do Tecnova III junto à Fapitec, que traz como propósito o aumento das atividades de inovação, com incremento da competitividade das empresas e da economia.

A seleção pública visa gerar oportunidades de mercado envolvendo significativo risco tecnológico, com um valor global de  R$ 2.442.000,00 advindos do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funtec/Sedetec/Fapitec) e R$ 9.768.000,00 oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/Finep), totalizando R$12.210.000,00.

“Um marco histórico para o Estado de Sergipe. O Seminário de Inovação, o lançamento do Tecnova III, a perspectiva de uma parceria forte para o lançamento do Startup Nordeste com o Sebrae. Dentro desses dois dias, o estado de Sergipe vai vivenciar e incorporar a Inovação na veia”, destacou o diretor-presidente da Fapitec, Alex Garcez.

Oficinas

Pela tarde, a programação incluiu a participação em oficinas realizadas pela Fapitec, com os temas: Compras públicas; Novos negócios; Desenvolvimento rural e ambiental; Saúde; Sistema Estadual de inovação; Indústria e Energia; Transformação Digital; e Educação e Inovação Social.

Foto: Igor Matias