Lula sanciona a Lei do Banco Vermelho; entenda qual é a relação com feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que prevê a instalação de bancos vermelhos em praças e outras áreas públicas como forma de conscientização sobre a violência praticada contra as mulheres.

A norma que entrou em vigor na última quinta-feira (1º) determina que os assentos devem conter mensagens de reflexão sobre o tema, além de contatos para denúncia e suporte a vítimas – como o número da Central de Atendimento à Mulher (180).

Qual a relação entre os bancos e o feminicídio?

A cor vermelha foi escolhida para representar o combate à violência contra a mulher, que tem como sua forma mais grave o feminicídio.

Quando o crime passou a receber esse nome?

O assassinato cometido em razão do gênero feminino passou a ser chamado assim no Brasil há nove anos.

Como é definido?

Pela legislação em vigor, o feminicídio é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio. O fato de um assassinato ser cometido por desprezo à condição feminina contribui para o aumento da pena, que pode variar entre 12 e 30 anos de prisão.

Os feminicídios vêm crescendo no país?

Sim, desde que foi tipificado, em 2015, os números seguem aumentando. Atualmente, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil a cada 15 horas, segundo levantamento da Rede de Observatórios da Segurança.

Os bancos vermelhos farão parte de alguma campanha já existente?

Sim, a nova lei prevê a inclusão do projeto na campanha Agosto Lilás, que é o mês voltado para a divulgação de medidas de proteção à mulher e campanhas de combate à violência de gênero.

Quais ações serão desenvolvidas?

Devem acontecer atividades de conscientização em escolas, universidades, estações de transporte público, aeroportos e outros lugares de grande circulação, além de premiações dos melhores projetos relacionados ao tema.

Qual foi o caminho da proposta no Congresso?

A lei teve origem em um projeto de lei da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). Na Câmara, o texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG) em março deste ano. No Senado, recebeu aprovação no mês passado.

Onde surgiu a ideia dos bancos vermelhos?

A iniciativa foi inspirada em uma campanha internacional que teve início em 2016, na Itália, e foi trazida para o Brasil por Andrea Rodrigues e Paula Limongi. As duas mulheres tiveram amigas assassinadas pelos companheiros.