O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul decidiu, na última terça-feira (16), cassar o diploma do deputado federal Mauricio Marcon (Podemos). A Corte considerou que seu partido usou “laranjas” para fraudar o percentual de cotas femininas durante as eleições de 2022, acarretando a punição ao parlamentar gaúcho de 37 anos.
Marcon se apresenta nas redes sociais como “cristão, conservador e defensor do liberalismo econômico”, além de “antipestista”.
Em sua biografia, relata que iniciou a vida profissional aos 14 anos trabalhando com o pai. Aos 18, passou a trabalhar como estagiário em um banco. Com 19 anos, foi promovido a gerente. E, aos 20, deixou o emprego para abrir uma distribuidora de valores mobiliários.
Ainda segundo o deputado, após essa experiência, passou a ser sócio em uma construtora e em uma empresa de educação para o mercado financeiro.
Formado em Ciências Econômicas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Marcon iniciou sua carreira política em 2020, quando foi eleito vereador pelo partido Novo em Caxias do Sul (RS). Ele ocupou o cargo até 2022, quando se elegeu deputado federal pelo Podemos, assumindo o posto em 2023.
Alinhado ao espectro político da direita, Marcon é vice-líder da oposição ao governo federal na Câmara, além de ser entusiasta de causas defendidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Recentemente, em suas redes sociais, o deputado manifestou apoio ao ex-presidente e atual candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, dizendo que o americano e Bolsonaro “arriscam suas vidas para combater o mal representado pela esquerda”.
Em votação na Câmara, em abril deste ano, Marcon foi um dos 129 congressistas a dizerem “não” à manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Cassação
Pela lei, partidos e federações devem lançar, nas eleições, um mínimo de 30% de candidaturas por gênero. A medida visa aumentar o número de mulheres na política e em cargos eletivos.
Entendendo que o partido não atingiu o percentual mínimo, o TRE-RS se baseou nessa lei para cassar o mandato do deputado Marcon em decisão unânime.
De acordo com o órgão, houve “abuso na ausência de destinação de percentuais mínimos destinados ao tempo de televisão para candidaturas femininas e para pessoas negras”.
Além disso, o Tribunal determinou a “invalidação a lista de candidaturas beneficiadas da legenda ao cargo de deputado federal; a anulação todos os votos nominais e de legenda do PODEMOS/RS, obtidos para o cargo de deputado federal na Eleição de 2022, no Rio Grande do Sul; e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário”.
Outro lado
O parlamentar – que seguirá no mandato enquanto recorre junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – afirma que cassação é injusta.
“Se a gente ficar preso só nos 14 votos, a gente vai colocar em risco milhares de vereadores pelo Brasil também. Não são poucas as candidaturas de mulheres pelo Brasil que tem zero, um, dois, três, quatro votos e que a chapa é mantida”, disse Marcon à CNN.
Se a cassação do deputado for confirmada pelo TSE, poderá afetar ainda os demais suplentes do Podemos. Com isso, um novo cálculo do quociente eleitoral será feito deixando a vaga de deputado federal para outro partido.
Em nota, o Podemos disse que “a vontade popular e democrática será mantida pela Justiça. Faremos todos os esforços para recorrer e mudar essa decisão nos tribunais superiores.”
*Com informações de Larissa Rodrigues