PEC da Anistia está sem relator no Senado, diz Alcolumbre

Nesta quarta-feira (17), Alcolumbre afirmou que está com dificuldades para encontrar um parlamentar para a relatoria do texto. “Quase que eu sou relator para ver se aprova logo”, disse o presidente da CCJ. Questionado se teria interesse no tema, o senador disse que “confusão só presta grande” e riu.

A PEC, que foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 11 deste mês, prevê anista às siglas que sofreram penalizações por descumprimento de cotas para mulheres e pessoas pretas. Além de criar um programa para refinanciar as dívidas e permitir que a verba do fundo eleitoral seja utilizada para pagar multas eleitorais.

Ao todo, 344 deputados apoiaram a proposta na primeira rodada de votação, 89 que foram contra. No segundo turno, foram 338 favoráveis e 83 contrários. A PEC pode ser a quarta desse formato na história do País.

É esperado que o projeto não tenha no Senado o mesmo apoio que recebeu na Câmara e que a votação na Casa não seja prioridade. No último dia 12, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o tema não iria diretamente para o plenário. Para ele, o assunto não será tratado com pressa.

“Não há nenhum tipo de compromisso meu de ir imediatamente ao plenário do Senado, com açodamento. Inclusive, cuidarei de encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça para sua avaliação”, disse.