A Polícia Federal (PF) concluiu haver indícios de que o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin (PL), incitou publicamente a prática de crime ao sugerir que colocaria na guilhotina o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, além de poder configurar crime, o comportamento do político revelou-se “incompatível com a dignidade e o decoro exigidos pela função que exerce”.
O caso em questão se deu em julho deste ano. A fala foi feita em transmissão ao vivo na cidade gaúcha com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante uma transmissão ao vivo feita no perfil de Feltrin nas redes sociais, ele afirmou que homenagearia Moraes o colocando na guilhotina.
“A homenagem a ele [Moraes] eu vou mostrar. É só colocar ele aqui na guilhotina”, disse o prefeito. Na sequência do vídeo, Feltrin encenou a decapitação do ministro.
A conclusão foi enviada nesta segunda-feira (2) ao próprio ministro Alexandre de Moraes. O magistrado é o relator da apuração aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Percebe-se que o Sr. Fabiano Feltrin, prefeito de Farroupilha/RS, não é um cidadão comum, mas uma autoridade política cuja influência sobre a população local é considerável. Por essa razão, espera-se que ele tenha plena consciência de que seus comportamentos podem não apenas ofender determinadas pessoas, mas também incitar ações violentas”, disse o delegado da PF Fabio Fajngold, no relatório.
“Além disso, é imperativo destacar que, de um representante político, assim como de qualquer servidor público, exige-se respeito, urbanidade e cautela ao se expressar ou criticar”, afirmou o delegado.
Em seu depoimento, Feltrin disse que sua fala foi feita em tom de “brincadeira” em um ambiente privado, sem intenção de ofender.
As conclusões da Polícia Federal deverão ser enviadas para análise da PGR.